Você sabe como é pago o Décimo Terceiro? Um benefício que os trabalhadores têm direito, pago em uma parcela único ou parcelado.
Uma extensão do seu salário mensal. Entenda hoje tudo sobre isso e ter um guia completo de como é pago Décimo Terceiro quem tem direito e dicas do que fazer com esse dinheiro.
Todo final de ano é uma fase de festas e encerramento de ciclos, para muitos o 13º salário ajuda e faz com que esse benefício seja a gratificação por um ano inteiro de trabalho. O pagamento tem como benefício que pode ser feito parcelado ou mesmo em uma única parcela.
Porém ai diferentes dúvidas de quem pode receber qual o valor a receber, qual a data que esse pagamento cá em sua conta entre outras coisas. Confira tudo isso nesse artigo e saiba definitivamente se você tem direito, se há descontos a serem efetuados para o décimo terceiro e veja dicas de o que fazer caso você receba.
O que é décimo terceiro salário?
O 13º salário foi criado em 1962 com intuito de dar a bonificação aos trabalhadores. Criado pela lei 4.090 o texto tinha como intuito no final do mês de dezembro de cada ano, todo trabalhador seria pago pelo empregador com uma gratificação salarial, independente da remuneração a que fizesse jus.
Sobretudo, na época que foi criado, era, nada mais nada menos, do que o salário extra que todo trabalhador recebia no final do ano. Recebeu, então, o nome de gratificação de Natal mas foi com o tempo apelidado de 13º salário o que ficou conhecido até hoje. Essa gratificação tem como assegurar que todo trabalhador tenha o direito ao recebimento extra correspondente a um 1/12 do salário correspondente a um ano de trabalho.
Os valor do décimo terceiro têm como valor igual ao salário mensal que o empregado recebe. Então, se ele tem um vínculo com a empresa por pelo menos um ano receberá o salário extra, ou seja, o décimo terceiro. Essa é uma oportunidade que muitos trabalhadores se vêm para pagar suas dívidas ou fazer as compras das festas do final de ano. Portanto é importante se informar para entender esse tempo direito a receber o 13º salário veja agora quem são os beneficiários desse dinheiro extra.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
O 13º salário é um benefício formalizado no Brasil para beneficiar com dinheiro extra os trabalhadores. Sobretudo, deve ser pago a todos aqueles que têm a carteira assinada, ou seja, trabalhadores com registro que podem ser domésticos, rurais, urbanos ou avulsos.
Sendo assim, qualquer pessoa que tenha trabalhado por 15 dias ou mais durante aquele ano tenho direito a receber o benefício como gratificação proporcional há um ano do período trabalhado. Sobre quem tem o direito décimo terceiro devemos apresentar aqui os aposentados será que eles recebem ou não?
Contudo, o aposentado e pensionista pense em o direito de receber o salário do 13º como gratificação. O beneficiário do INSS recebe também auxílio doença, auxílio acidente e auxílio reclusão caso precise. No entanto as pessoas beneficiária assistenciais não tenho direito ao 13º. Neste caso são grupos incluídos a benefício de Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Como funcionam as Datas de pagamento décimo terceiro?
O 13º salário é pago ao empregador em 2 parcelas em geral. Conforme a lei número 4.749 a primeira parcela deve ser paga no dia primeiro de fevereiro até o dia 30 de novembro, aí é uma escolha do empregador. Contudo, a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro de final essa são as Datas pré-estabelecidas do pagamento do 13º salário dos trabalhadores registrados em carteira. No entanto, para os aposentados e pensionistas do INSS o pagamento da primeira parcela acontece nos meses de agosto e setembro.
Isto se formula por conta de um acordo firmado em 2006 entre o governo de entidades sindicais. Sobretudo, não torna isso uma antecipação obrigatória, porém é uma forma de antecipar ou não que cabe ao governo estadual.
Em resumo então a parcela pode ser paga em 2 ou uma única vezes, sendo assim a primeira do dia primeiro de fevereiro até o dia 30 de novembro. Aos empregadores que pretendem pagar somente uma parcela este pode e deve pagar até o dia 20 de dezembro. O aposentado e pensionista do INSS tem como acordo o pagamento nos meses de agosto e setembro. Agora vamos falar um pouco sobre qual é o valor depositado.
Funciona o valor depositado do 13º?
O 13º salário pago em uma única parcela tem como intuito facilitar para o trabalhador, ou seja, você também pode receber dividido em duas parcelas iguais. A segunda parcela terá desconto de contribuição previdenciária. Sendo assim o valor depositado na segunda parcela tem que ser menor do que a primeira cante tchau a menos que o trabalhador tiver uma parcela com valor variado como de horas essas e outras bonificações.
Então veio de modo geral a quantia a ser recebida do salário essa do 13º é de um 12 avos da remuneração mensal do trabalhador que multiplicada pelo número de meses dá o valor da gratificação. O trabalhador que trabalhou então um ano por completo tem que receber a cota integral do 13º salário.
Entenda como funciona
Para sermos mais claros, a cada 15 dias trabalhados do trabalhador este tem direito a receber um 12 avos do salário. Sendo assim, cada mês que o trabalhador trabalha, por mais de 15 dias, extrai o proporcional que dará a receita para o 13º. O valor da gratificação, então, é considerável a partir do último salário recebido pelo trabalhador.
Conclusão
O Décimo Terceiro é uma bonificação que o trabalhador com carteira assinada tem direito. Atualmente com o aumento dos empregos autônomos isso está em defasagem. Sobretudo, existem pessoas que preferem trabalhar com carteira assinada para que tenha esse tipo de bonificação no final do mês, como férias e outros direitos dos trabalhadores que são de muito prestígio.
